O programa terá orçamento de R$ 5 bilhões e prazo de vigência até 31 de agosto de 2017
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (25), duas ações que deverão auxiliar na retomada do crescimento econômico: a criação de uma linha de financiamento para compra de ativos de empresas em recuperação judicial e a ampliação de capital de giro para as demais empresas. O programa que incentiva a comercialização de ativos de empresas em recuperação judicial disponibilizará R$ 5 bilhões até 31 de agosto de 2017. Esse montante financiará a compra desses ativos. O crédito será concedido a quem efetue a compra de ativos produtivos da empresa que esteja em recuperação judicial.
O objetivo do programa é incentivar a transferência desses ativos para outras empresas o que contribuirá para manter a atividade econômica, preservando empregos e gerando renda. A empresa que vende os ativos deve estar em recuperação judicial, extrajudicial ou falência e com elevado risco de crédito, de acordo com avaliação do BNDES.
Segundo o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o programa ajudará a reduzir o tempo de recuperação judicial de empresas, com a consequente manutenção de empregos e acelerará a retomada do crescimento no País. “Essas ações são relevantes num momento em que muitas empresas estão reduzindo suas atividades ou entrando em recuperação judicial”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Ele fez questão de frisar que os recursos para financiamento são do próprio BNDES e que não haverá necessidade de qualquer aporte ou subsídio do Tesouro Nacional.
As ações foram detalhadas pela presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que destacou a importância da criação da linha de financiamento para aquisição dos ativos. “É um jogo de ganha-ganha. Ganha a empresa e os potenciais adquirentes. Ganha a sociedade que estará preservando empregos e ganha a economia que vai retomar seu crescimento”, avaliou Maria Silvia.
Poderão participar do programa empresas e cooperativas, com sede e administração no Brasil, que comprove ter capacidade gerencial, econômica e financeira compatíveis com os ativos a serem adquiridos. O adquirente deverá comprovar, ainda, que utilizará o ativo para fomentar atividade econômica e terá que apresentar balanços auditados por empresa registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a empresa que comprar o ativo não poderá ter ligação direta com a vendedora nem integrar o mesmo grupo econômico.
Entre os ativos que poderão ser financiados estão indústrias, estabelecimentos comerciais, ações, bens imóveis, máquinas, equipamentos e direitos de propriedade intelectual. Desde que comprovadamente vinculados aos objetivos do programa também poderão ser objeto de financiamento estudos, projetos, consultorias e capital de giro. Os financiamentos poderão se dar num prazo máximo de 10 anos.